Acesso à contracepção

A contracepção faz parte da oferta de serviços associados ao planeamento familiar, como um complemento à educação sexual e ao rastreio de doenças sexualmente transmissíveis. Os contraceptivos constam na lista de medicamentos estabelecida pela OMS que atendem às necessidades básicas das populações. O acesso à contracepção permite às mulheres engravidar no momento que julgam mais adequado, evitando complicações associadas às gestações precoces e pouco espaçadas.

Se o conhecimento das mulheres em matéria de contracepção tende a melhorar nos países em desenvolvimento, o acesso aos métodos contraceptivos permanece restrito. Quando procuram adquirir contraceptivos e negociar a sua utilização com o companheiro, muitas delas encontram barreiras que persistem totalmente indiferentes aos seus direitos.

As desigualdades de género são o principal obstáculo ao acesso ao planeamento familiar. Alguns comportamentos socioculturais e religiosos limitam o papel das mulheres à reprodução, ignorando o seu direito ao planeamento familiar e ao domínio do seu próprio corpo. As mulheres solteiras e as adolescentes podem ser excluídas dos serviços de saúde sexual e reprodutiva devido a crenças que negam ou consideram anormal a sexualidade feminina, enquanto as mulheres casadas devem obter o consentimento do marido para utilizar contraceptivos.

O acesso à contracepção é um direito humano fundamental com repercussões positivas na saúde das mulheres. O seu uso permite:

  • melhorar a saúde materna, reduzindo a incidência de gravidez precoce ou numerosa;
  • aumentar o intervalo entre partos (um intervalo entre 3 e 5 anos permite reduzir em 46% a mortalidade infantil nos países em desenvolvimento);
  • fornecer às jovens meios para adquirir autonomia, prosseguir a escolarização ou entrar no mercado de trabalho em pé de igualdade com os homens, reduzindo as desigualdades de género e de extrema pobreza. Em alguns países da África subsariana, entre 8 e 25% das jovens abandonam a escola devido à gravidez precoce;
  • evitar a propagação do VIH e das infecções sexualmente transmissíveis.

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