Aborto seguro e legalizado

A questão do aborto sempre foi objecto de controvérsias. Países do mundo inteiro tentam restringir a prática do aborto através de leis repressivas. Várias tentativas de retrocesso começam a surgir, inclusive na Europa: a Hungria introduziu na sua Constituição um artigo que defende a protecção da vida do feto «desde a concepção», enquanto em Espanha, o governo aprovou um projecto de lei que limita o aborto a casos de violação ou risco de vida para a mulher.

Seja qual for a natureza dos argumentos avançados contra o aborto, a sua proibição legal não tem qualquer efeito dissuasivo sobre o recurso ao mesmo, o único que faz é relegá-lo à clandestinidade.

Metade dos abortos realizados no mundo é praticada em más condições sanitárias. Na América Latina, algumas mulheres tentam provocar o aborto, mutilando-se com varetas de chapéu-de-chuva ou administrando produtos farmacêuticos sem prescrição médica. Outras, em África, recorrem a bebidas à base de plantas supostamente abortivas ou à super dosagem de medicamentos. Todos os Estados que restringem o acesso ao aborto medicalizado encorajam tacitamente estas práticas clandestinas arriscadas e dolorosas que fazem milhões de vítimas todos os anos.

Actualmente, o aborto é radicalmente proibido em 4 países (Malta, Chile, Salvador, Nicarágua).50.000 mulheres morrem todos os anos devido ao aborto clandestino e 8 milhões sofrem de invalidez temporária ou definitiva. Sem recursos e mal informadas, as adolescentes são as maiores vítimas da restrição do direito ao aborto: em 2008, estima-se que 40% dos abortos clandestinos tenham sido praticados por uma jovem entre 15 e 24 anos de idade.

Mas lembrem-se: quando o aborto é praticado por um profissional formado, com material adequado, seguindo técnicas correctas e normas sanitárias rigorosas, o aborto é uma das intervenções médicas mais seguras que existem (inferior a 1 morte por cada 100.000 intervenções).

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